Direito em Movimento - Volume 20 - Número 1 - 1º semestre - 2022

165 ARTIGOS Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 20 - n. 1, p. 158-187, 1º sem. 2022 É de forma holística que esta pesquisa irá abordar a temática da violência e da violência doméstica e familiar contra a mulher” (SILVA, 2021, p. 100). Para Porto (2014, p. 193), “a violência é uma constante na natureza humana”. Para o autor, a violência é um fenômeno que faz parte da história da própria humanidade e “este triste atributo parece acompanhar passo a passo a humanidade, como a lembrar, a cada ato em que reemerge no co- tidiano, nossa paradoxal condição, tão selvagem quanto humana”. Teles e Melo (2017, p. 90) esclarecem que [...] a violência “em seu significado mais frequente, quer dizer o uso da força física, psicológica ou intelectual para obrigar outra pessoa a fazer algo que não está com vontade; é constranger,é tolher a liberdade,é inco- modar, é impedir a outra pessoa de manifestar seu desejo e sua vontade, sob pena de viver gravemente ameaçada ou até mesmo ser espancada, lesionada ou morta. Minayo (2007, p. 23), por sua vez, clarifica nosso pensamento ao es- crever que “a violência não é um problema médio típico; é, fundamental- mente, um problema social que acompanha toda a história e as transforma- ções da humanidade”. Para a autora, “não se conhece nenhuma sociedade totalmente isenta de violência. Ela consiste no uso da força, do poder e de privilégios para dominar, submeter e provocar danos a outros: indivíduos, grupos e coletividades. Há sociedades mais violentas do que outras, o que evidencia o peso da cultura na forma de soluções de conflitos” (MINAYO, 2007, p. 23). À vista disso, além de um fato humano e social, a violência na história pode ser classificada de forma singular em cada sociedade, dentro de um espaço e de um tempo determinado. Fato é que a violência, para Minayo (2007), compõe o tecido social de quase todas as sociedades, sendo o caso da violência baseada na relação de gênero. 2.2. O Patriarcado e a relação de gênero como categoria de análise: paralelo e ponto de convergência Um dos conceitos centrais a ser enfrentado quando se aborda a vio- lência de gênero é o do patriarcado. Os conceitos de gênero e patriarcado, muito embora estejam alocados em suas próprias categorias de análise, en-