Direito em Movimento - Volume 20 - Número 1 - 1º semestre - 2022

15 Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 20 - n. 1, p. 15-40, 1º sem. 2022 ARTIGOS PORVIR, ATUALIDADE E TER SIDO: A MARCA DA TEMPORALIDADE DA DECISÃO JUDICIAL NO HORIZONTE HERMENÊUTICO DA ALTERIDADE Antônio Lucio Túlio de Oliveira Barbosa Juiz federal titular no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e professor universitário na FDCON (Faculdade de Direito de Contagem/MG). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Submetido em: 24/11/2021 Aprovado em: 04/04/2022 e 07/04/2022 RESUMO: As reflexões trazidas no presente trabalho têm o escopo de acompanhar, de maneira filosófica, a aplicabilidade da tempo- ralidade fenomenológico-hermenêutica no campo da interpreta- ção do Direito, mais especialmente no âmbito de decisão judicial. Acompanhando a perspectiva heideggeriana, aprofundaremos junto ao caráter próprio de poder-ser do homem para suas possibilida- des mais originárias no horizonte da linguagem universal e com- partilhada. Colocando sempre em jogo a constituição histórica do Dasein , a investigação percorrerá, fenomenologicamente, o campo de disposição articulado por sentidos históricos dos entes que vêm à fala, procurando evidenciar como estes se mostram determinados, na temporalidade, ante as mesmas possibilidades dos modos de ser da interpretação do julgador. PALAVRAS-CHAVE: hermenêutica; decisão judicial; temporalidade; linguagem. ABSTRACT: The reflections brought up in this work have the scope to follow, in a philosophical way, the applicability of the phenomenolo- gical-hermeneutic temporality in the field of the interpretation of the law, more especially in the scope of judicial decision. Accompanying