Direito em Movimento - Volume 19 - Número 2 - 2º semestre - 2021

Apresentação ........................................................... .9 Artigos ...................................................................... 13 AS CONTRARIEDADES HISTÓRICAS E CONTEMPORÂNEAS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE Adriano Fernandes Ferreira Roberto Junior Duarte Leal Eduardo Jorge Passos Saraiva Leão ........................................ 15 O HABEAS CORPUS COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS PENAIS: VÍCIO OU VIRTUDE? Arthur Maximus Monteiro ................................................... 42 A VINCULAÇÃO AOS PRECEDENTES JUDICIAIS ESTABELECIDA PELO ARTIGO 927 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA PERSPECTIVA COMPARADA Cesar Felipe Cury Larissa Clare Pochmann da Silva Nilton Cesar da Silva Flores ................................................. 71 A TEORIA DO AGENTE PRINCIPAL E A RELAÇÃO ENTRE O JUIZ E SEUS ASSISTENTES NO SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO Fabio Nunes de Martino ....................................................100 DIREITOEM MOVIMENTO Um outro direito é possível Sumário