Direito em Movimento - Volume 19 - Número 2 - 2º semestre - 2021

69 Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 19 - n. 2, p. 42-70, 2º sem. 2021 ARTIGOS HETSPER, Rafael Vargas. O remédio do momento: habeas corpus. Disponível em http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=artigos_lei- tura_pdf&artigo_id=2272. Acesso em 24 abr. 2017. HESSE, Konrad. Limites da mutação constitucional. Traduzido por Inocên- cio Mártires Coelho. In HESSE, Konrad. Temas fundamentais do direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2009. MARQUES, José de Frederico. Elementos de Direito Processual Penal. Cam- pinas: Bookseller, 1997, v. IV. MEDINA, José Miguel Garcia; WAMBIER,Teresa Arruda Alvim. Recur- sos e ações autônomas de impugnação . 3 a . Ed. São Paulo: RT, 2013. MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gonet. Curso de direito constitucional. 7 a . Ed. São Paulo: Saraiva, 2012. MENDES, Gilmar Ferreira. Estado de Direito e jurisdição constitucional. São Paulo: Saraiva, 2011 MONTEIRO, Arthur Maximus. Controle de constitucionalidade das omissões legislativas . Curitiba: Juruá, 2015. MORAES,Alexandre de. Direito constitucional. 32ª ed. São Paulo: Atlas, 2016. MORAIS, Carlos Blanco de. O sistema político no contexto da erosão da de- mocracia representativa . Coimbra: Almedina, 2017. NUCCI,Guilherme de Souza. Habeas corpus. Rio de Janeiro: Forense, 2014. RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Dogmática e crítica da jurisprudência (ou Da vocação da doutrina em nosso tempo). Revista dos Tribunais, v. 99, n. 891, p. 65-106. São Paulo: RT, janeiro/2010. ROMANO, Rogério Tadeu. A legitimidade ativa da pessoa jurídica no habeas corpus. Disponível em https://jus.com.br/artigos/39605/a-legitimidade-a- tiva-da-pessoa-juridica-no-habeas-corpus. Acesso em 11 nov. 2016. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2016.