Direito em Movimento - Volume 19 - Número 2 - 2º semestre - 2021

256 Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 19 - n. 2, p. 237-260, 2º sem. 2021 ARTIGOS Ou seja, quando desrespeitado o princípio da função social da pro- priedade, poderá ocorrer uma maior proteção daquele que detém a posse do bem. Portanto, essa crença valorativa que consiste em acreditar que a propriedade é mais segura que a posse não é concreta, mas produz seus efeitos de exclusão. A cidadã que fez o relato no capítulo anterior, menciona os prejuízos causados em virtude de não ter o seu pleno exercício do direito de propriedade de modo exclusivo: “Eu tive sim, eu tive passagem para energia elétrica. E um dos irmãos não quis assinar a passagem, alegando que havia outros herdeiros que estavam em débito. Eram três pessoas que tinham que devol- ver o dinheiro na cidade. Só um devolveu até agora, os outros dois não devolveram o dinheiro. Então ele alegava que se assumisse, esse dinheiro não ia aparecer. Que desde o momento em que ele assinas- se permitindo que cada um assumisse o seu pedaço, que ele não ia receber o seu dinheiro, que esses herdeiros aqui na rua tinham que devolver (...) Senti. Eu tive prejuízo, porque se eu tivesse o título, eu teria direito a energia gratuita, a energia rural. Aí eu podia pegar a escritura para pedir essa energia, só com a escritura na mão, eu po- deria fazer esse pedido. (...) Foi de sete mil e quinhentos reais, apro- ximadamente. (...) Porque eu tive que pagar para empresa de luz. (...) Comprar o material para fazer o poste e colocar os fios. Eu tinha esse direito; se eu tivesse a escritura do terreno, seria tudo gratuito. Porque eu não tinha escritura, porque meu pai já tinha um ponto lá, que estava em nome do meu pai. O terreno é um condomínio fecha- do. Então eles alegaram que tinha um ponto de energia lá que era do meu pai. Ou eu puxava a energia do meu pai e colocava no meu ter- reno. Ou tinha que pagar o poste separado. Uma força separada.Mas eu, estudando a situação, achei que ia ficar muito mais caro, puxando a energia do meu pai. Era muito mais longe. Em vez de sete ia ficar muito mais, ia ficar uns dez mil reais. Só para puxar a energia do meu pai. Eu ia fazer um outro padrão, porque o padrão é velho, porque o poste é de madeira ainda. Pra mim, pedir energia para o meu pai, eu ia ter que pedir força. Eu tive que pegar a assinatura dos irmãos, tinha que fazer o processo de todo mundo junto. Eu tive que fazer um novo padrão. Eu não sabia se todos iam concordar em fazer esse novo padrão. Eu ia ter que colocar um poste de cimento, no lugar do