Direito em Movimento - Volume 19 - Número 2 - 2º semestre - 2021

238 Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 19 - n. 2, p. 237-260, 2º sem. 2021 ARTIGOS are there cultural issues related to the territorial occupation of Es- pírito Santo, which hinder the access to property right, constitutio- nally secured, within this literary work? This is what will be described throughout this article. Keywords: Territory, Property and Possession. INTRODUÇÃO A preocupação com a efetiva ocupação territorial capixaba nasceu du- rante o início do século XIX. Até aquele momento, o Espírito Santo servia como uma barreira verde, que protegia a produção extrativista que ocorria até então nas Minas Gerais. Em 1890, Graça Aranha foi nomeado Juiz de Direito naquele Estado. A partir de suas análises do campo, ele construiu o plano de fundo em que desenvolverá o enredo amoroso entre Milkau e Maria. Contudo, em alguns pontos da sua obra, ele retrata as dificuldades encontradas pelos imigrantes em se inserir nesse novo território, que de- veria ser desbravado. Destaca, inclusive, algumas dificuldades burocráticas ocorridas no final do século XIX e início do século XX, intimamente re- lacionadas com o registro e a ocupação das terras, as quais produzem seus efeitos prejudiciais até a atualidade. Assim, este artigo explora uma perspectiva de análise crítica da re- ferida obra literária, para compreender um problema sociojurídico con- temporâneo, qual seja, as questões que envolvem posse e propriedade no estado do Espírito Santo, o que, por si só, justifica a importância do de- bate do tema. Ademais, a metodologia aplicada é de análise bibliográfica – jurídica e literária – bem como de pesquisa empírica, que incluiu pesquisa de campo por meio de entrevistas com personagens que estavam envolvidos nas situa- ções a serem investigadas.