Direito em Movimento - Volume 19 - Número 2 - 2º semestre - 2021

235 ARTIGOS Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 19 - n. 2, p. 211-236, 2º sem. 2021 PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Introdução à sociolo- gia geral . 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1980. PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. O problema funda- mental do conhecimento . Campinas: Bookseller, 1999, p. 71. RAMMÊ, Rogério. As dimensões da justiça ambiental e suas implica- ções jurídicas: uma análise à luz das modernas teorias da justiça. 2012. Dissertação (Mestrado) - UCS. Caxias do Sul, 2012. RAMOS, Aline Maria Trindade; RAMOS, Anelise Trindade. Meio ambiente natural e cultural: impactos da proibição de queimadas controladas na região dos Campos de Cima da Serra. In BUTZKE, Alindo; DALLA ROSA, Mardióli (Org.). Queimadas dos campos: o homem e o campo: a natureza, o fogo e a lei . Caxias do Sul: Educs, 2011. RECH, Adir Ubaldo. Fundamentos legais para a conservação e o mane- jo dos campos sulinos. In: BUTZKE, Alindo; DALLA ROSA, Mardióli (Org.). Queimada dos campos: o homem e o campo - a natureza, o fogo e a lei. Caxias do Sul: Educs, 2011. RECH, Adir Ubaldo. Instrumento para um urbanismo socioambiental. In: RECH, Adir Ubaldo (Org.). Instrumentos de desenvolvimento e susten- tabilidade urbana. Caxias do Sul: Educs, 2014. RECH, Adir Ubaldo. Fundamentos jurídicos da tutela do meio ambiente e a profusão de normas sem efetividade e eficácia. In: BUTZKE, Alindo; PONTALTI, Sieli (Org.). Os recursos naturais e o homem: o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado frente à responsabilidade soli- dária. Caxias do Sul: Educs, 2012. ROCHA, Leonel Severo; SCHWARTZ, Germano; CLAN, Jean. Intro- dução àTeoria do Sistema Autopoiético do Direito . Porto Alegre: Livra- ria do Advogado, 2005. SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Curso de Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Forense, 2020.