Direito em Movimento - Volume 19 - Número 2 - 2º semestre - 2021

234 Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 19 - n. 2, p. 211-236, 2º sem. 2021 ARTIGOS In KRELL, Andreas J (Org.). AAplicação do direito ambiental no estado federativo . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005, p. 157. MACHADO, Paulo Affonso Leme. OUso do fogo na floresta e demais for- mas de vegetação .Disponível em: <http://www.mp.go.gov.br/nat_sucroalcoo- leiro/Documentos/documentos_art/13.pdf>. Acesso em: 30 ago. 2013.) MACHADO, Paulo Affonso Leme. Estudos de direito ambiental . São Paulo: Malheiros, 1994. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Hipoteca social: direito à informação. Gazeta de Piracicaba , Piracicaba, 22 jun. 2006. MOLINARO, Carlos Alberto. Racionalidade ecológica e estado so- cioambiental e democrático de direito . 2006. Dissertação (Mestrado) – PUCRS, Porto Alegre, 2006. MOLINARO, Carlos Alberto. Dignidade e interculturalidade. Breve co- municação preparada para o Seminário “Dignidade da Pessoa Humana: Interlocuções.” FADIR PPGD PUCRS, Set/2008. MOLINARO, Carlos Alberto. Pensando a intervenção regulatória do sistema jurídico nas fases iniciais dos sistemas tecnológicos em um es- tado socioambiental e democrático de direito . Porto Alegre: Faculdade de Direito, PUCRS, 2011. Texto de aula cedido pelo autor no Curso de Doutorado em Direito. MOLINARO, Carlos Alberto. Direito ambiental: proibição de retroces- so. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. OST, François. OTempo do direito . Lisboa: Instituto Piaget, 1999. PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Introdução à sociolo- gia geral . 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1980. PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Sistema de ciência po- sitiva do direito . 2. ed. Rio de Janeiro: Editor Borsoi, 1972, t. 1. PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Sistema de ciência po- sitiva do direito . 2. ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1972, t. 4.