Direito em Movimento - Volume 19 - Número 2 - 2º semestre - 2021

233 ARTIGOS Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 19 - n. 2, p. 211-236, 2º sem. 2021 CARVALHO, Délton Winter de. O Papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres. Revista de Direito Ambiental , São Paulo, v. 75, p. 45-76, jul.-set. 2014. CARVALHO, Délton Winter de. A sociedade do risco global e o meio ambiente como um direito personalíssimo intergeracional. Revista de Di- reito Ambiental , São Paulo, v. 52, p. 27-36, 2008. CARVALHO, Délton Winter de. Regulação constitucional e risco am- biental. Revista Brasileira de Direito Constitucional , São Paulo, n. 12, p. 13-31, jul./dez. 2008. CARVALHO, DéltonWinter de. Desastres Ambientais e Sua Regulação Jurídica. Deveres de Prevenção, Resposta e Compensação Ambiental. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. GONÇALVES, Roberto Birch. Análise das queimadas de campos sob o ponto de vista da Teoria da Path Dependence. In: BUTZKE, Alin- do; DALLA ROSA, Mardióli (Org.). Queimadas dos campos: o ho- mem e o campo: a natureza, o fogo e a lei . Caxias do Sul: Educs, 2011. FARIAS,Talden; BIM, Eduardo Fortunato. Limites ao Uso do Fogo (Quei- ma Controlada) no Canavial e em Outras Práticas Agropastoris ou Flores- tais. In Revista de Direito da Cidade , vol. 10, nº 4, p. 2182-2218, 2018. FENSTERSEIFER,Tiago. Curso de Direito Ambiental – Aula 1: Intro- dução ao Pensamento Ecológico . São Paulo: CEI, 2020. FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Princípios do processo ambiental . São Paulo: Saraiva, 2004. FLORES, Joaquín Herrera. Los derechos humanos en el contexto de la globalización: tres precisiones conceptuales. In: CARVALHO, Salo de; FLORES, Joaquín Herrera; RÚBIO, David Saches. Direitos humanos e globalização: fundamentos e possibilidades desde a teoria crítica . 2. ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2010. KRELL, Andreas Joachim. Autonomia municipal e proteção ambiental: critérios para definição das competências legislativas e das políticas locais.