Direito em Movimento - Volume 19 - Número 2 - 2º semestre - 2021

215 ARTIGOS Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 19 - n. 2, p. 211-236, 2º sem. 2021 a possibilidade da aniquilação da espécie humana. Seja como for, é somente através do respeito ao ecossistema e à biodiversidade que pode-se alcançar a tão sonhada sustentabilidade. Assim, e na contramão das técnicas cientí- ficas mais modernas, entende-se que métodos bicentenários de manejo do solo podem ser utilizados, ainda hoje, sem agredir o meio ambiente. Um desses métodos é o uso das queimadas controladas. As queimadas contro- ladas são, em verdade, benéficas na região dos Campos de Cima da Serra. Cientificamente, os estudos encabeçados por Butzke comprovam que a sa- pecada traz a renovação do campo e que a utilização do fogo não altera as características do solo. Mesmo que existam algumas perdas no ecossistema, tais perdas não causam o desequilíbrio ambiental. Com a queima, há um aumento do CO 2 atmosférico. Entretanto, logo após, o capim cresce com tanta rapidez que “[...] fixa com grande intensidade o CO 2 atmosférico. Assim sendo, rapidamente se restabelece o equilíbrio entre a taxa de CO 2 liberada na queima e o fixado a maior parte pelo capim jovem em fase de crescimento acelerado” (BUTZKE; SPAREMBERGER , 2011, p. 29). Portanto, a atmosfera da região não é afetada pela queimada controlada. 5 Em suma, pode-se dizer que a queimada é uma alternativa viável por- que estimula o crescimento do capim, que é o principal alimento para o gado; é uma forma de “limpar” o campo no final do inverno quando o mesmo está não palatável em virtude das geadas; destrói parasitas como carrapatos e pulgas; afasta o perigo de incêndios de resíduos de velhas pas- tagens acumuladas; quando feita com aceiros, é totalmente controlada; es- timula determinadas plantas locais a produzir sementes; e, por fim, torna o 5 No presente estudo, a investigação não se aprofundará sobre os efeitos das queimadas controladas na atmos- fera dos Campos de Cima da Serra, eis que, conforme os estudos de Butzke, cientificamente está comprovado que o capim novo brota com tamanha expressão que não causa desequilíbrio entre a taxa de CO 2 liberada na queima e o CO 2 fixado a maior pelo novel capim. Ademais, como explanam Butzke e Sparemberger, “Sobre o aspecto da poluição atmosférica pela liberação de CO 2 nas queimadas não há como duvidar. Ela é real. Do que os não especialistas no tema não de dão conta, ou não sabem, é que capim seco não faz fotossíntese. Não retira gás carbônico do ar. No caso da queima, é claro que aumenta o CO 2 atmosférico o que, em princípio, contribui para o aquecimento global. No entanto, quando o capim brota e cresce rapidamente, como foi cons- tatado, fixa com grande intensidade o CO 2 atmosférico. Assim sendo, rapidamente se restabelece o equilíbrio entre a taxa de CO 2 liberada na queima e o fixado a maior parte pelo capim jovem em fase de crescimento acelerado. Provavelmente, essa fixação por ha/ano seja semelhante à de áreas de floresta que oscila entre 4 e 6 toneladas de CO 2 ha/ano (o equivalente à liberação por um carro a cada 30 mil km).” (BUTZKE; SPAREM- BERGER, 2011, p. 29).

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