Direito em Movimento - Volume 19 - Número 2 - 2º semestre - 2021

212 Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 19 - n. 2, p. 211-236, 2º sem. 2021 ARTIGOS rência a região do Rio Grande do Sul conhecida como Campos de Cima da Serra. Após a análise de estudos científicos oriundos das áreas da biologia e da ecologia, conclui-se que a técnica das queimadas controladas proporciona benefícios ao ecossistema da região e evita desastres ambientais. Palavras-chaves: Meio ambiente. Queimadas controladas. Benefícios. Abstract: The present study analyzes the effects of controlled fires, as a tradition in the management of fire for land use, on the environ- ment. For this purpose, the region of Rio Grande do Sul known as Campos de Cima da Serra is taken as a reference. After analyzing scientific studies from the areas of biology and ecology, it concludes that the controlled fires technique provides benefits to the region’s ecosystem and avoids environmental disasters. Keywords: Environment. Controlled fires. Benefits. Introdução Na formulação do presente estudo, mediante a utilização de estudos científicos oriundos das áreas da biologia e da ecologia, será demonstrado que a prática bicentenária das queimadas controladas, enquanto tradição no manejo do fogo para o uso do solo, não prejudica o meio ambiente nem in- terfere nas relações interespecíficas e intraespecíficas harmônicas da região do Rio Grande do Sul conhecida como Campos de Cima da Serra. Pelo contrário, a técnica é utilizada assim para, entre outros benefícios, evitar desastres ambientais. Os Campos de Cima da Serra constituem uma região situada no nor- deste do Rio Grande do Sul. A região possui um ecossistema único: pedre- goso, composto por cânions, rios, cachoeiras, florestas de araucárias, campos e fauna diversificada. Culturalmente, a queimada controlada, praticada no local, é chamada de “sapecada” pelos produtores rurais moradores da região.