Direito em Movimento - Volume 19 - Número 2 - 2º semestre - 2021

211 ARTIGOS Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 19 - n. 2, p. 211-236, 2º sem. 2021 Análise da técnica das queimadas controladas enquanto fenômeno cultural nos Campos de Cima da Serra, como forma de evitar os desastres ambientais na região Mariângela Guerreiro Milhoranza Pós-Doutora, Doutora e Mestre em Direito pela PUCRS. Especialista em Processo Civil pela PUCRS. Advogada. Professora da Graduação em Direito da IMED - Campus Porto Alegre. Professora da Pós–Graduação em Direito e Processo do Trabalho da PUCRS. José Tadeu Neves Xavier Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela (USC/Espanha). Professor dos Cursos de Graduação e Mestrado em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Professor do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Me- ridional (IMED/POA). Professor na Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul (FEMARGS). Submetido em: 23/07/2021 Aprovado em: 16/09/2021 e 19/09/2021 Resumo: O presente estudo analisa os efeitos da prática das quei- madas controladas, enquanto tradição no manejo do fogo para o uso do solo, no meio ambiente. Para tanto é tomada como refe-