Direito em Movimento - Volume 19 - Número 2 - 2º semestre - 2021

Todos os direitos reservados à Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ Rua Dom Manuel, nº 25 - Rio de Janeiro/RJ CEP: 20.010-090 Telefones: (21) 3133-1867 / 3133-3671 www.emerj.tjrj.jus.br - emerjcep@tjrj.jus.br © 2021 EMERJ Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – TJERJ A REVISTA DIREITO EM MOVIMENTO é um periódico científico publicado pelo Departamento de Publicações e Pesquisas da EMERJ que visa construir uma relação do DIREITO com as demais CIÊNCIAS SOCIAIS, trazendo temas que aproximam o jurídico da história, da filosofia, da antropologia, da sociologia ju- rídica, dentre outras disciplinas, buscando demonstrar a necessária inter-relação que deve existir no plano de um DIREITO que objetiva a Justiça. A REVISTA acompanha o cenário do Direito no Brasil e no mundo, a partir de uma interface com disciplinas afins, com o propósito de intensificar um novo paradigma: de que o Direito só cumprirá seu desiderato na medida em que seus aplicadores consigam multiplicar as lentes sob as quais o examinam. Editora Chefe: Dra. Cristina Tereza Gaulia Equipe Administrativa - EMERJ: Diretora da Assessoria Acadêmica de Pesquisa e Publicação: Ma. Ana Cristina Willemann Flores Execução Administrativa e Pesquisa: Yanka Albertin Sodre da Silva Produção Gráfico-Editorial: Diretor da Divisão de Design Gráfico: Ébano Machel do Rosário Assis Projeto Gráfico - Capa: Jaqueline Diniz Diagramação: Rafaelle Neves Revisão Ortográfica: Ana Paula Maradei e Clara Bastos Direito em Movimento. – v. 1, 2003. Rio de Janeiro : EMERJ, 2003-. Semestral ISSN 2179-8176 (versão impressa) ISSN 2236-711X (versão em CD-ROM) ISSN 2238-7110 (versão online) 1. Direito – Periódicos. I. RIO DE JANEIRO (Estado). Tribunal de Justiça. Escola da Magistratura. CDD 340.05 CDU 34(05)