Direito em Movimento - Volume 19 - Número 2 - 2º semestre - 2021

19 Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 19 - n. 2, p. 15-41, 2º sem. 2021 ARTIGOS 1. RETROCESSO HISTÓRICO DA DEMOCRACIA  A democracia, como regime de governo, é derivada de uma produção cultural, jurídica, econômica e social de um povo. O seu desenvolvimento não é provocado por apenas um indivíduo, mas por toda uma coletividade no decorrer da história daquela sociedade. Naturalmente, a definição de democracia possui elementos próprios de uma determinada cultura, assu- mindo, pois, características locais, que a vinculam ao povo atuante nessa construção, fazendo ser única em cada país (SAITER, 2005). Na Grécia Antiga, conhecida por ter desenvolvido as bases da democracia moderna, ao longo de sua história, a sociedade ateniense sofreu uma série de transforma- ções, ocorrendo em concurso com a economia, política e cultura da época. Nos seus primórdios, até meados do século VII a.C., Atenas era controlada pelos eupátridas, senhores que detinham a maioria das terras férteis. O processo de transformação social foi ocorrendo gradativamente em Atenas, com contribuições importantes de governantes como Sólon, Clístenes, Efialtes e Péricles. Com ações desses governantes, a democracia ateniense sofreu uma série de reformas político-administrativas que, futu- ramente, seriam usadas como base para os Estados nacionais europeus. Evidentemente, toda mudança social sempre sofrerá resistência da- queles que detêm poder e privilégios, no entanto, havia naquela época uma classe mercantil conhecida como os demiurgos.Na medida em que enrique- ciam, em virtude da grande expansão comercial vivida por Atenas no século VII, os demiurgos desenvolveram uma consciência de classe, analisando que já existia naquela altura uma equiparação de poder econômico com o que detinham os eupátridas, o que em teoria permitiria a participação polí- tica ao mesmo nível que estes, tradicionalmente poderosos. Naturalmente, a cobrança por maior participação nos processos decisórios da vida política ateniense haveria de ocorrer. Junto com os demiurgos, os pequenos proprie- tários de terras, artesãos e comerciantes também exigiam a distribuição do poder político. Portanto, as lutas entre as classes sociais, a instabilidade, o crescimento das cidades-estados gregas e o desenvolvimento do comércio