Direito em Movimento - Volume 19 - Número 2 - 2º semestre - 2021

189 ARTIGOS Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 19 - n. 2, p. 183-210, 2º sem. 2021 ao ecossistema, não haveria problemas em exterminar humanos, os quais são os atores principais do desequilíbrio do planeta. Infelizmente, os adeptos dos direitos da natureza (ecocêntricos), incluindo Acosta, o grande responsável pela inclusão de tais direitos na Constituição do Equador, permitem que a natureza seja coisificada/ins- trumentalizada, por isso não é tolhida a pecuária ou a pesca. Tais posições se baseiam em uma Ética do Bem-Estar, de onde brotam expressões como “abate humanitário” e “boi verde”. Estos derechos defienden el mantenimiento de los sistemas de ida, los conjuntos de vida. Su atención se fija en los ecosistemas, en las co- lectividades, no en los individuos. Se puede comer carne, pescado y granos, por ejemplo, mientras me asegure que quedan ecosistemas funcionando con sus especies nativas. (ACOSTA, 2011, p. 354) De fato, na linha da ética ecocêntrica, o reconhecimento de valor ine- rente possui gradações: [...] A questão da Ética Ecocêntrica é que, embora afirme que to- dos os viventes possuem valor inerente, este valor inerente possui gradações , motivo pelo qual não é uma afronta à moralidade abater uma vaca para fazer um churrasco. Ecocentristas não comem carne (coração, fígado ou língua) humana, mas comem carne de animais. (OLIVEIRA, 2012, p. 229) (grifo nosso) Analisando alguns dispositivos das Constituições Boliviana e do Equador, a conclusão a que se chega é a mesma, ou seja, a de que o para- digma antropocêntrico ainda se sobrepõe aos que se intitulam ecocêntricos. A Constituição do Equador dispõe, no artigo 14, sobre o direito da população, e não sobre o direito de outras espécies, de viver em um ambien- te saudável e equilibrado. Dessa análise preliminar, já é possível verificar qual é a verdadeira espécie que se deseja resguardar: a humana. A Carta Boliviana anuncia, no artigo 2º, que: “El Estado y cualquier persona individual o colectiva respetan, protegen y garantizan los derechos

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