Direito em Movimento - Volume 19 - Número 2 - 2º semestre - 2021
103 Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 19 - n. 2, p. 100-129, 2º sem. 2021 ARTIGOS ano de 2008 se destacava se comparada com a produtividade dos sistemas judiciais dos países europeus. Por exemplo, naquele ano, o Brasil só perdeu em produtividade para a Dinamarca e para a Áustria, ficando acima dos demais países comparados. A produtividade dos magistrados brasileiros continuou aumentando nos anos seguintes, tendo crescido 33,9% nos últimos 11 anos (CNJ, 2020), e esse número permanece alto, pois, no ano de 2019, a produtividade foi de 1.808 sentenças por juiz, o que daria mais de 7 sentenças por dia se consi- derarmos apenas os dias úteis 2 . A proporção é ainda maior se forem analisados os dados em relação aos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Militar, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal Superior Eleitoral). A pesquisa constatou que cada ministro foi responsável por 9.265 julgamen- tos no ano de 2019, o que daria uma impressionante média de aproximada- mente 36 julgamentos por dia útil (CNJ, 2020). A realidade não é diferente no Supremo Tribunal Federal, de acor- do com os dados estatísticos 3 , no ano de 2019 foram proferidas 115.876 decisões, o que dá um valor anual de aproximadamente 10.534 decisões proferidas por cada um dos onze ministros 4 . Assim, os números são impressionantes 5 , pois conferem uma média diária de 41,3 decisões por ministro 6 , além das atribuições administrativas e complexidades mais diversas afetas ao tribunal. 2 Cálculo feito considerando 255 dias úteis no ano de 2019 e sem considerar férias e afastamentos. 3 Extraídos do site do STF. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=estatistica&pag ina=decisoesinicio. Acesso em: 11 ago. 2020. 4 Veríssimo (2008) traz um contraponto muito importante no sentido de que, embora o STF tenha um número altíssimo de decisões, essa grande quantidade não se observa na quantidade de julgamentos feitos pelo plenário da corte que, entre os anos de 2005 e 2007, estava próximo do que ocorre nas cortes da Itália, de Portugal e da Espanha. 5 Interessante história foi relatada pelo ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça Sidnei Agostinho Beneti e bem ilustra a situação brasileira. Refere que, em um congresso internacional, o então ministro do STJ Salvio de Fi- gueiredo Teixeira fazia uma exposição e disse que relatava mil processos ( one thousand ), quando o presidente da mesa achou que se referia a cem processos ( one hundred ), já achando que seria um número alto. Diante desse caso, o autor ilustra a incrível dificuldade em explicar para um interlocutor estrangeiro a enorme quantidade de casos que foram efetivamente lidos e redigidos pelo juiz (BENETI, 2007). 6 Considerando 255 dias úteis no ano de 2019.
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