Direito em Movimento - Volume 19 - Número 1 - 1º semestre - 2021

POSESIÓN EN EL DERECHO MEDIEVAL DE OCCIDENTE POSSESSION IN MEDIEVAL LAW OF THE WEST Guillermo Suárez lázquez ...................................................108 INFORMAÇÕES FALSAS, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CRIME DE RESPONSABILIDADE: NOTAS CRÍTICAS SOBRE O PROJETO DE LEI N O 632/2020 José Eduardo de Santana Macêdo Thyerrí José Cruz Silva Luís Felipe de Jesus Barreto Araújo.. ......................................150 PREJUÍZOS AMBIENTAIS À FAUNA AQUÁTICA DO ESTADO DO AMAZONAS POR DISSEMINAÇÃO DE ESPÉCIES ALÓCTONES Mateus Roberto Papa Gasparini Valmir Cesar Pozzetti....... ...................................................180 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA CONSTRUÇÃO ÉTICA E MORAL Paulo Gomes de Lima Júnior Raphael Farias Martins.... ..................................................205 DIREITO E JULGAMENTO SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO Renata de LimaMachado Rocha........ ....................................240 SUMÁRIO