Direito em Movimento - Volume 19 - Número 1 - 1º semestre - 2021
78 Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 19 - n. 1, p. 57-80, 1º sem. 2021 ARTIGOS FERREIRA, Olavo Augusto Vianna Alves. Controle de Constitucionalidade e seus Efeitos . Salvador: Editora JusPODIVM, 2016. FERREIRA, Olavo Augusto Vianna Alves; BORGES, Daniela Meca. A Limitação Territorial da Coisa Julgada como Óbice ao Acesso à Justiça. Revista Opinião Jurídica . Fortaleza, ano 16, n. 23, p. 160 – 183, jul./dez. 2018. GERAIGE NETO, Zaiden. O Princípio da Inafastabilidade do Controle Ju- risdicional : art. 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal. São Paulo: Revis- ta dos Tribunais, 2003. GREEN, Craig. An Intellectual History of Judicial Activism. Emory Law Journal , Atlanta, v. 58, n. 5, p. 1195 – 1263, 2009. HALL, Kermit L. (Ed.). The Oxford Companion to the Supreme Court of the United States . New York: Oxford University Press, 1992. KMIEC, Keenan D.The Origin and Current Meanings of “Judicial Activ- ism”. California Law Review , v. 92, n. 5, p. 1441 – 1477, 2004. LUÑO, Antonio E. Pérez. Derechos Humanos, Estado de Derecho e Constitu- ción . 2. ed. Madrid: Tecnos, 1986. MARSHALL, William P. Conservatism and the Seven Signs of Judicial Activism. University of Colorado Law Review , Chapel Hill, n. 73, p. 101 – 140, 2002. MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional . 12. ed. Rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2017. MONTESQUIEU, Barão de Secondat. O espírito das leis . Tradução de Pe- dro Vieira Mota. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil . Volume único. Salvador: JusPodiVm, 2016. NUNES, Danilo Henrique; SILVEIRA, Sebastião Sérgio. A Banalização dos Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade no Controle Di- fuso de Constitucionalidade e Separação de Poderes. Revista Eletrônica de
Made with FlippingBook
RkJQdWJsaXNoZXIy NTgyODMz