Direito em Movimento - Volume 19 - Número 1 - 1º semestre - 2021

APRESENTAÇÃO ........................................................... .9 ARTIGOS ...................................................................... 13 O ALICERCE DA DESIGUALDADE: DIREITO À MORADIA, DIREITO AO MEIO AMBIENTE E O DEBATE SOBRE RECONHECIMENTO DOS ASSENTAMENTOS INFORMAIS CONSOLIDADOS Ilzver de Matos Oliveira Caio Gonçalves Silveira Lima Érica Maria Delfino Chagas ................................................. 15 DISCURSO SOBRE A LEGITIMIDADE DO ORDENAMENTO NÃO JURÍDICO Carolline Leal Ribas Karine Fernanda Martins . .................................................. 35 VIOLAÇÕES EVIDENTES DE PRINCÍPIOS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS: O PEDIDO DE VISTA NO STF COMO ÓBICE AO DEVIDO PROCESSO LEGAL CONSTITUCIONAL Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira Danilo Henrique Nunes João Pedro Silvestrini .......................................................... 57 PERSPECTIVES ON EMERGING ISSUES IN INTERNATIONAL ENVIRONMENTAL LAW: THE ROLE OF HUMAN DIGNITY IN ACHIEVING THE UN SUSTAINABLE DEVELOPMENT GOALS James R. May Erin Daly ..........................................................................81 DIREITOEM MOVIMENTO Um outro Direito é possível SUMÁRIO