Direito em Movimento - Volume 19 - Número 1 - 1º semestre - 2021

266 Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 19 - n. 1, p. 240-268, 1º sem. 2021 ARTIGOS Baratta (1999) destaca que as teorias de Smart e Olsen se aproximam porque almejam descontruir as bases das dicotomias, das qualidades e dos valores atribuídos aos gêneros e o emprego polarizante na construção destes. O conhecimento dos questionamentos trazidos pela teoria feminista do Direito, ainda incipiente no meio jurídico, bem como a observação dos exemplos em que o Direito atua como fator legitimador do sistema patriar- cal permitem dimensionar o quão importante é que os intérpretes e os ope- radores do Direito se conscientizem, se sensibilizem acerca da problemática e, em consequência, procurem adotar uma postura mais crítica, acerca do assunto, a fim de evitar a perpetuação e reverberação dos preconceitos de gênero em sua prática jurídica. O estudo das questões trazidas neste trabalho se impõe desde os ban- cos universitários, a fim de contribuir para o nascimento de uma nova gera- ção de juristas, mais comprometida em combater as diferenças de gênero e colaborar eficazmente para uma sociedade mais igualitária, formal e, acima de tudo, substancialmente, entre mulheres e homens. 5 – CONCLUSÃO. O presente artigo pretendeu demonstrar o quanto os tentáculos do patriarcado se imiscuem profundamente no Direito, atuando como fator de legitimação e manutenção do sistema de dominação masculina, seja em âmbito legislativo, seja no que tange aos estudos doutrinários ou na elabora- ção jurisprudencial do ordenamento jurídico. Inicialmente, destacou-se o processo histórico acerca da condição da mulher na sociedade, de modo a evidenciar as profundas raízes da lógica patriarcal. Em seguida, reuniram-se saberes em torno das categorias que se relacionam ao tema objeto do estudo, lançando noções a respeito do gênero, da sexualidade, do controle social e da violência especialmente a violência simbólica – e de como se relacionam entre si para a configu- ração do patriarcado.