Direito em Movimento - Volume 19 - Número 1 - 1º semestre - 2021

245 ARTIGOS Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 19 - n. 1, p. 240-268, 1º sem. 2021 dade e, consequentemente, com o combate de comportamentos ligados à moralidade sexual (FOUCAULT, 2017b). No lar, o médico tomou o lugar do padre confessor de outrora, com aptidão para qualificar seu paciente como “normal” ou “patológico”, subs- tituindo-se os conceitos de culpa e pecado pelo de “bom” e “mau” sexo: o primeiro seria heterossexual, marital, monogâmico, reprodutivo e não co- mercial, que acontece em casa, entre indivíduos da mesma geração e sem envolver pornografia, objetos ou fetiches sexuais; o segundo seria qualquer sexo que violasse tais regras (RUBIN, 1984). A mulher era medicada e submetida à higiene, o que indiretamente reforçava a política de dominação masculina. O poder médico instituiu a figura da “mulher nervosa” (PEDRINHA, 2009), relacionou distúrbios psíquicos com distúrbios da sexualidade femi- nina ao catalogar a histeria (PEDRINHA, 2009) e apontou que a mulher seria mais predisposta que o homem à loucura: Nesse diapasão, as “descobertas científicas” da Medicina e da Biolo- gia corroboraram com essa dualidade, ao afirmar que o homem, por ser dono de um cérebro grande, pautava sua conduta na inteligência, racionalidade e lucidez; ao passo que a mulher, por ter um grande coração, guiava-se pela sensibilidade e pela intuição, conduzia-se de forma doce, frágil e submissa. Estabelecido esse padrão de “norma- lidade”, a mulher louca era aquela que rompia com sua natureza. Logo, aquela que se comportava sexualmente de maneira destoante do seu papel social. Era considerada louca [...] Por conseguinte, as mulheres que não se adequavam aos padrões impostos eram diag- nosticadas como doentes: nervosas, loucas e histéricas. (sic) (PE- DRINHA, 2009, p. 122). Essas breves considerações acerca da condição da mulher na socie- dade ocidental ao longo do processo histórico nos situam quanto à domi- nação androcêntrica que tem pautado o ambiente social no Ocidente ao longo do tempo.