Direito em Movimento - Volume 19 - Número 1 - 1º semestre - 2021

241 ARTIGOS Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 19 - n. 1, p. 240-268, 1º sem. 2021 women in society are woven, as well as notes made by theorists arou- nd the categories of gender, sexuality, social control and violence and how they relate to patriarchy. The influence of the patriarchal system on the Law, and how much it can contribute, at times, for the perpetuation of patriarchy, are observed from examples gathered from the legislation, the doctrinal studies and the elaboration of judi- cial decisions. Then, the feminist theory of Law is approached, which seeks to question the patriarchal foundations that influence Law even today, and its search to contribute to modify the androcentric point of view from which Law is produced. Awareness about the issue brought up by Law enforcement officers can contribute to a more egalitarian society between women and men. Keywords: Gender. Patriarchy. Legal system. Feminist theory of Law. 1- INTRODUÇÃO Este artigo almeja contribuir para a análise acerca da influência do patriarcado e das questões de gênero na esfera de aplicação do Direito por seus intérpretes, seja na elaboração de leis, seja no âmbito da doutrina e da jurisprudência, promovendo uma legitimação e perpetuação dos preconcei- tos de gênero e da lógica patriarcal. Em consequência, pretende colaborar para a maior conscientização dos juristas acerca da problemática aqui equacionada, a fim de que possam, na sua prática jurídica, se afastar de concepções do modelo patriarcal e, como tal, colaborar para a maior isonomia formal e material entre mulheres e homens. O trabalho nasceu das reflexões realizadas na elaboração da Disser- tação de Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Saúde apresentada ao Programa de Pós-graduação em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, na Fundação Oswaldo Cruz, intitulada “Dis- cutindo gênero: pornografia de revanche”. O tema será desenvolvido a partir da análise dos conceitos e catego- rias a ele relacionados gênero, sexualidade, controle social e violência, em