Direito em Movimento - Volume 19 - Número 1 - 1º semestre - 2021

240 Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 19 - n. 1, p. 240-268, 1º sem. 2021 ARTIGOS DIREITO E JULGAMENTO SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO Renata de Lima Machado Rocha Graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Pós-gra- duanda em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes - RJ. Professora instrutora da Escola de Administração Judiciária do TJRJ e Juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Recebido em: 02/03/2020 Aprovado em: 06/09/2020 e 03/05/2021 Resumo: Busca-se no presente trabalho analisar a influência do pa- triarcado e dos preconceitos de gênero no ordenamento jurídico brasileiro, seja nas leis, na doutrina ou na jurisprudência. São te- cidas noções históricas sobre a condição da mulher na sociedade, bem como levantados apontamentos formulados por teóricos em torno das categorias de gênero, sexualidade, controle social e vio- lência e como elas se relacionam com o patriarcado. A influência do sistema patriarcal sobre o Direito, e o quanto este pode atuar, por vezes, para a perpetuação daquele, é observada a partir de exemplos colhidos na legislação, nos estudos doutrinários e na ela- boração de decisões judiciais. Em seguida, aborda-se a teoria fe- minista do Direito, que procura questionar os alicerces patriarcais que influenciam o Direito ainda nos dias atuais, e sua busca em contribuir para modificar o ponto de vista androcêntrico a partir do qual é produzido o Direito. A conscientização acerca da problemá- tica trazida pelos operadores do Direito pode contribuir para uma sociedade mais igualitária entre mulheres e homens. Palavras-chave: Gênero. Patriarcado. Ordenamento jurídico. Teoria feminista do Direito. Abstract: The present work seeks to analyze the influence of patriarchy and gender prejudices in the Brazilian legal system, whether in laws, doctrine or jurisprudence. Historical notions about the condition of