Direito em Movimento - Volume 19 - Número 1 - 1º semestre - 2021

203 ARTIGOS Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 19 - n. 1, p. 180-204, 1º sem. 2021 PERES, Mônica; Klipppel, Sandro. Impactos Socioeconômicos da Aquicultura de Espécies Exóticas na pesca de Pequena Escala . Manus- crito. 2003. POZZETTI, Valmir César. ALIMENTOS TRANSGÊNICOS E O DIREITODOCONSUMIDOR À INFORMAÇÃO. Revista jurídica – Unicuritiba. v. 3, n. 36 (2014) Disponível em: http://revista.unicuriti - ba.edu.br/index.php/RevJur/article/viewFile/993/684. Consultada em 30 dez. 2020. POZZETTI, Valmir César e CAMPOS, Jalil Fraxe. ICMS ECOLÓ- GICO: UM DESAFIO À SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO AMBIENTAL NO AMAZONAS. Revista Jurídica; vol. 02, n°. 47, Curitiba, 2017. pp.251-276. Disponível em: file:///C:/Users/Valmir/ AppData/Local/Temp/2035-6329-1-PB.pdf, consultada em 31 dez. 2020. POZZETTI, Valmir César e RODRIGUES, Cristiane Barbosa. ALI- MENTOS TRANSGÊNICOS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOAHUMANA. Revista Jurídica (FURB)ISSN 1982-4858v. 22, nº. 48, maio/ago. 2018. Disponível em file:///C:/Users/Valmir/AppData/ Local/Temp/7874-26498-1-PB.pdf; consultada em 30 dez. 2020. POZZETTI, Valmir César e GOMES, Wagner Robério Barros. O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E O PACOTE DO VENENO: O PROJETO DE LEI Nº 6.299/2002 E AS ESTRATÉGIAS PARA ENFRAQUECER A FISCALIZAÇÃO DOS AGROTÓXICOS NO BRASIL. Rev. de Direito Agrário e Agroambiental | e-ISSN: 2526-0081| Porto Alegre v. 4; n. 2; p. 71–90 |Jul/Dez. 2018 Disponível em: https://core. ac.uk/download/pdf/210565443.pdf. , consultada em 31 dez. 2020. RAMOS, Letícia Ayres; ROSÁRIO, Denise Almeida Pires do; MAR- CHESAN, Ana Maria Moreira. A proteção à fauna e à biodiversidade: O princípio da prevenção e os possíveis efeitos nocivos decorrentes da introdução e criação de tilápias e bagre do canal (catfish ). Congresso In- ternacional de Direito Ambiental, 8º, 2004, São Paulo.