Direito em Movimento - Volume 19 - Número 1 - 1º semestre - 2021

202 Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 19 - n. 1, p. 180-204, 1º sem. 2021 ARTIGOS IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECUROS NATURAIS RENOVÁVEIS. Relatório da Reunião Regional (SE/S) para Revisão da Portaria IBAMA 145-N/98 – Orga- nismos Aquáticos para fins de Aquicultura no Brasi l. Itajaí, 2004. IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Portaria nº 145 -N. Brasília, 1998. IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍS- TICA. Produção da Pecuária Municipal . Rio de Janeiro, 2016. LIFISITCH, Andreza. Após Crítica do Ministro, governo do AM vai rever lei sobre peixes exóticos . Disponível in http://g1.globo.com/am/ amazonas/noticia/2016/06/apos-critica-de-ministro-governo-do-am-vai -rever-lei-sobre-peixes-exoticos.html consulta realizada em 20 dez. 2020. LOPES, Ivã Guidini; OLIVEIRA, Renan Garcia de; RAMOS, Fabrício Menezes. Perfil do Consumo de peixes pela população brasileira. Perió- dico Biota Amazônia. Macapá, v6, n2, p.62-65, 2016. MELLO, Rômulo; BENSUSAN, Nurtit. Nova Lei permite criação de peixes não nativos nos rios da Amazônia . O Estado de São Paulo. São Paulo. 31 maio. 2016. Entrevista concedida a André Borges. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Procuradoria da República no Estado do Amazonas. Recomendação nº 6. Manaus, 2016. ONO, Eduardo Akifumi .Cultivar peixes na Amazônia:Realidade ouUto- pia . Revista Panorama de Aquicultura. Rio de janeiro, v.15, p. 41-48, 2005. ONU. Organização das nações Unidas – ECO/92. Convenção sobre Di- versidade Biológica . Conferência das Nações Unidas sobre Meio Am- biente e Desenvolvimento. Rio de Janeiro, 1992. ONU - Organização das Nações Unidas. Convenção Internacional sobre Controle e Gestão da água de lastro e sedimentos de Navios . Nova York. 2004.