Direito em Movimento - Volume 19 - Número 1 - 1º semestre - 2021

190 Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 19 - n. 1, p. 180-204, 1º sem. 2021 ARTIGOS Na esfera ambiental, o que se verifica é que a introdução desse peixe nos rios altera todo o meio ambiente hídrico local, gerando extinção das espécies naturais, disseminando pragas e alterando a qualidade da água. No Relatório do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis de 2004, foi mencionado que a intro- dução de peixe exótico nos rios acarreta, também: a predação, resultando no deslocamento das espécies nativas para outros habitats e na extinção de espécies endêmicas; a hibridização, com a mistura de espécies; e a eutrofi- zação, já que a água adquire níveis altos de nutrientes, provocando acúmulo de matéria orgânica em decomposição. Na esfera socioeconômica, o Relatório do Ibama (2004, s.p) destaca que “a inserção do peixe exótico gera prejuízos na pesca artesanal, de sub- sistência, com a extinção dos peixes naturais e a alteração de toda a cadeia alimentar das pessoas que vivem diretamente da pesca”. Com a proliferação de parasitas e a acumulação de material orgânico, ganha importância a Resolução nº 5 da Comissão Nacional de Biodiversi- dade - CONABIO, que menciona, entre várias consequências, a dificulda- de de navegação nos rios e prejuízos na geração de energia, na distribuição de água às populações humanas, na irrigação, na recreação e na pesca. A CONABIO ressalta que os danos não param por aí, pois o turismo regional é afetado, uma vez que os turistas que se deslocavam para essa lo- calidade com a finalidade de pescar espécies de peixes encontradas apenas nos rios do Estado do Amazonas deixam de vir, já que a atração principal não existe mais. Por isso, Raseira (2016, s.p) afirma que “você pode ter impactos sobre a pesca artesanal, comercial, impactos sobre a pesca esportiva, porque o turista não vem aqui para pescar tilápia, por exemplo”. Enfim, a inserção da tilápia altera a fauna e a flora aquática desses rios, que estão interligados com todo o ecossistema que os rodeia, alterando toda a paisagem amazônica.