Direito em Movimento - Volume 19 - Número 1 - 1º semestre - 2021

182 Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 19 - n. 1, p. 180-204, 1º sem. 2021 ARTIGOS A pesquisa se justifica porque a Amazônia possui um bioma frágil e diver- so, com espécies próprias da região que convivem emharmonia, tendo predado- res específicos e mantendo o equilíbrio natural. A inserção de espécies exóticas, sem predador natural, causa desequilíbrios, gerando prejuízos à fauna e à tradi- cional cultura de alimentação dos povos ribeirinhos e urbanos da região ama- zônica, uma vez que, por ser o peixe um elemento básico da alimentação dos povos amazônicos, a espécie tilápia tenderá a movimentar e aumentar a produ- ção, gerando desequilíbrios para o frágil sistema do bioma amazônico, causando poluição do meio ambiente e desequilibrando os recursos hídricos dos rios do Estado do Amazonas, e consequentemente nos demais países da Panamazônia, que possuem recursos hídricos interligados à Amazônia brasileira. A metodologia utilizada nesta pesquisa é a indutiva. Quanto aos meios, a pesquisa é bibliográfica, com uso da doutrina e legislação. E, quan- to aos fins, a pesquisa é qualitativa. Assim, nesta pesquisa, tratar-se-á de alguns conceitos e se indicará as principais hipóteses de inserção desse peixe exótico nos rios do Estado do Amazonas e seus reflexos na biodiversidade. 1. PECULIARIDADES DO ESTADO DO AMAZONAS O Estado do Amazonas é o maior estado da federação brasileira e um dos menos habitados, em virtude da exuberante floresta e demais recursos ambientais. É motivo de cobiça desde o descobrimento da nação. Sua gran- de extensão territorial, bem como a complexidade dos biomas, torna difícil a fiscalização ambiental por parte do Poder Público, bem como algumas peculiaridades regionais que o torna suscetível de sofrer atentados ambien- tais, tais como a biopirataria, a derrubada da floresta e a ilegal inserção de peixe exótico em seus rios, em especial da espécie tilápia. Segundo o IBGE (2016, p.p), “o Estado está na oitava colocação em quantidade produzida de peixes do Brasil, sendo o Município de Rio Preto da Eva (AM) o principal produtor nacional de peixes, registrando a despes- ca de 13,38 mil toneladas”.