Direito em Movimento - Volume 19 - Número 1 - 1º semestre - 2021

181 ARTIGOS Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 19 - n. 1, p. 180-204, 1º sem. 2021 meio ambiente amazônico, afetando não só a sua fauna lacustre, mas também os seres humanos que usufruem dos recursos hídricos na região amazônica, como um todo. PALAVRAS-CHAVE: Meio ambiente hídrico; Tilápia; Panamazônia; ABSTRACT: The objective of this research was to analyze how the insertion of exotic fish of the tilapia species occurs in the rivers of the State of Amazonas and its consequences for aquatic fauna and to compare this activity with existing environmental legislation. The method used in the research was deductive; as to the means the research was the bibliographical one, with use of the doctrine and legislation; and, for the purposes, the research was qualitative. The conclusion reached was that the insertion of exotic fish of the tilapia species causes damage to the Amazonian environment, affecting not only the lacustrine fauna but also the human beings who enjoy the water resources in the Amazon region, as one all. KEY WORDS: Water environment, Tilapia; Panamazônia; INTRODUÇÃO O Estado do Amazonas é banhado por rios que possuem uma diversi- dade de peixes adaptados ao seu habitat natural. A inserção de peixe exótico, da espécie tilápia, nos rios do Estado do Amazonas, altera esse meio ambien- te, trazendo consequências danosas à fauna, à qualidade da água e aos seres humanos que se utilizam desses recursos hídricos para sua sobrevivência. O objetivo desta pesquisa é analisar, de forma crítica, como ocorre a inserção desse peixe exótico nos rios do Estado do Amazonas, os danos ambientais, socioeconômicos e culturais gerados por essa prática e a legis- lação pertinente sobre a matéria. A problemática que envolve esta pesquisa é: de que forma a inserção do peixe exótico da espécie tilápia nos rios do Estado do Amazonas interfere no equilíbrio ambiental aquático e nos recursos hídricos dos rios da Amazônia?