Direito em Movimento - Volume 19 - Número 1 - 1º semestre - 2021

15 Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 19 - n. 1, p. 15-34, 1º sem. 2021 ARTIGOS O ALICERCE DA DESIGUALDADE: DIREITO À MORADIA, DIREITO AO MEIO AMBIENTE E O DEBATE SOBRE RECONHECIMENTO DOS ASSENTAMENTOS INFORMAIS CONSOLIDADOS Ilzver de Matos Oliveira Pós-doutor (UFBA). Doutor em Direito (PUCRio). Docente do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas da Pontifí- cia Universidade Católica do Paraná (PPGDH/PUCPR) e do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (PPGD/UNIT). Pesquisador do Instituto de Tecnologia e Pesquisa – ITP. Editor-executivo da Revista Interfaces Científicas - Direito. Líder do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos. Pre- sidente da Comissão da Verdade Sobre a Escravidão Negra da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe (OAB/SE) Caio Gonçalves Silveira Lima Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes – PPGD/ UNIT com bolsa Prosup/Capes. Membro do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos – CNPq/PPGD/UNIT. Érica Maria Delfino Chagas Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes – PPGD/ UNIT com bolsa Prosup/Capes. Membro do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos – CNPq/PPGD/UNIT. Submetido em: 01/03/2021 Aprovado em: 05/04/2021 e 14/04/2021