Direito em Movimento - Volume 18 - Número 3 - Edição Especial

APRESENTAÇÃO ........................................................... 9 ARTIGOS ...................................................................... 13 A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO CUSTOS VULNERABILIS NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM ÂMBITO INTERNACIONAL Adriano Fernandes Ferreira Vivian Duarte Tibúrcio de Melo Arilson Conceição Feitosa ...................................................... 15 CONSTITUCIONALISMO Y CODIFICACIÓN CIVIL. EL PROCESO DE CENTRALIZACIÓN JURÍDICA EN EL SIGLO DIECINUEVE Antón Lois Fernández Álvarez ............................................. 39 O REGISTRO DE IMÓVEIS E AS ÁREAS PROTEGIDAS PELA LEGISLAÇÃO Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva Marcelo Buzaglo Dantas ...................................................... 77 A CONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DO SISTEMA DE PRECEDENTES EM FACE DO PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DO JUIZ: UMA ANÁLISE DO MICROSSISTEMA DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS DO CPC Felipe Santana Mariz Nogueira Bruna Wieczorek Terra Gabriel Alves Benvindo Pablo Ruan Leandro da Silva ..............................................103 DIREITOEM MOVIMENTO Um outro Direito é possível SUMÁRIO