Direito em Movimento - Volume 18 - Número 3 - Edição Especial
37 Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 18 - n. 3, p. 15-38, 2020 - Ed. Especial ARTIGOS BÓS, Débora et al. Direitos humanos no Brasil: limites e possibilidades para a eficácia das sentenças prolatadas pela CIDH . Revista Direitos Humanos e Democracia, v. 1, n. 2, p. 4-60, 2013. CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant G.; NORTHFLEET, Ellen Gracie. Acesso à justiça. Porto Alegre: Fabris, 1988. p.5 apud LEONAR- DO, César Augusto Luiz; GARDINAL, Aline Buzete. O Papel da De- fensoria Pública como Instrumento de Efetivação do Acesso à Justiça aos Vulneráveis. In RDP. Vol. 17. n. 91. p. 143-165. Bras ília, jan./fev. 2020. p.147-148. CASELLA, Paulo Borba; ACCIOLY, Hildebrando; NASCIMENTO E SILVA, G.E. do. Manual de Direito Internacional Público - 20º ed.; São Paulo: Saraiva, 2012. DA SILVA, José Afonso. Comentário Contextual à Constituição . São Paulo: Malheiros Editores, 2005. GIFFONI, Johny Fernandes; GUTERRES, Marco Aurélio Vellozo. Auto- nomia e Vulnerabilidade: da opressão ao empoderamento. In Autonomia de De- fensoria Pública: Aspectos Constitucionais, Históricos e Processuais . rev., ampl. e atual. Coordenadores Bheron Rocha, Maurílio Casas Maia e Rafael Vi- nheiro Monteiro Barbosa. – Salvador: Ed. Juspodivm, 2017. GOMES, Luiz Flávio; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos. 2ª. Ed - São Paulo: RT, 2010. HUSEK, Carlos Roberto; Curso de direito internacional público.– 14. ed. – São Paulo: LTr, 2017. p.45. LEONARDO, César Augusto Luiz; GARDINAL, Aline Buzete. O Papel da Defensoria Pública como Instrumento de Efetivação do Acesso à Justiça aos Vulneráveis . In RDP . Vol. 17. n. 91. p. 143-165. Brasília, jan./fev. 2020.
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