Direito em Movimento - Volume 18 - Número 3 - Edição Especial

256 Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 18 - n. 3, p. 236-258, 2020 - Ed. Especial ARTIGOS REFERÊNCIAS BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil . São Paulo: Saraiva, 2014; BRASIL, Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos / Secretaria Nacional de Justiça, Comissão de Anistia, Corte Interamericana de Direitos Humanos. Tradução da Corte Interamericana de Direitos Hu- manos. Brasília : Ministério da Justiça, 2014 CARBONI, Florence & MAESTRI, Mário. A linguagem escravizada . São Paulo: Expressão Popular, 2006; Corte Interamericana de Direitos Humanos Caso López Álvarez. Dis- ponível em. www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo1fd1d4af1569a345e- 837bd0ce47ce9d9.pdf. Acesso em 24 de out. 2020. DALL’ALBA, João Leonir. Colonos e mineiros na grande Orleans . Orle- ans, edição do autor e do Instituto São José, 1986. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS LINGUÍSTICOS. Disponível em: <http://www.dhnet.org.br > Acesso em: 19 set.2018. ELIA, Silvo, A Unidade Linguística do Brasil - Condicionamentos Geoe- conômicos. Rio de Janeiro, Padrão, 1979. FREYRE, Gilberto. Sobrados e mucambos: decadência do patriarcado rural no Brasil . São Paulo: Nacional, 1996; GUIMARÃES, Eduardo, e ORLANDI Eni Pulcinelli (orgs). Língua e cidadania: o português no Brasi l. Campinas: Pontes, 1996. FREITAS, Décio. Palmares: a Guerra dos Escravos , Rio de Janeiro: Gra- al, 1984;

RkJQdWJsaXNoZXIy NTgyODMz