Direito em Movimento - Volume 18 - Número 3 - Edição Especial

241 ARTIGOS Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 18 - n. 3, p. 236-258, 2020 - Ed. Especial português e tupi, mas não é nenhuma dessas, e sim outra nova” (FREITAS, 1984, p. 41). Apesar de os índios e escravos terem sua própria língua, quan- do entravam em contato com as autoridades, era necessário intérprete. Para que os portugueses dominassem o Brasil, reconheceu-se a língua portugue- sa como língua oficial e oprimiram-se os falares não europeus. Silenciar as falas das minorias era conditio sine qua non para os opressores se manterem na hegemonia (CARBONI; MAESTRI, 2006, p. 12). Essa hegemonia é marcada pelos intérpretes determinados pelas autoridades político-admi- nistrativas. Silva Neto (1951, p. 61) enfatiza dois fatos importantes: i) a discriminação e a subalternidade linguísticas na colônia. Por exemplo, as missas eram celebradas em português, embora os cristãos não conhecessem tal língua, e ii) a determinação do governador do Maranhão em 1720, au- torizando aos jesuítas que “dessem palmatoadas” aos nativos que falassem o tupi. Em 1757, Marquês de Pombal expulsa os jesuítas e determina o uso obrigatório do português no Brasil (ELIA, 1979). Mais tarde, o Senado do Espírito Santo ordenou que apenas a língua portuguesa fosse falada, sob pena de prisão aos que não falassem tal língua, porém não se sabe se a proi- bição se referia apenas ao senado ou à província (NETO, 1951, p. 68). Gil- berto Freyre, em Sobrados e Mucambos (1936), mostra a preocupação com o conflito linguístico dos filhos dos senhores de engenho para que a língua não se transformasse devido ao contato com as mucamas. Nos colégios dos jesuítas, era flagrante a preocupação com os fenômenos linguísticos, por exemplo, o rotacismo (troca de fonemas: prato > plato ), a metástese (troca de posição dos fonemas: estrela > estelar ) a iotização (redução da palatal: mulher > muler ), o apagamento do /r/ final ( mulher > mulhé ) e outros. Freyre (1996, p. 78) fala de um “policiamento linguístico”. Apesar do domínio lusitano e da censura linguística, não esqueçamos que os índios e os africanos influen- ciaram na formação linguística brasileira, destacando suas contribuições no léxico, na sintaxe, na morfologia e na fonologia. Durante o período de im- posição do português, não foram poucas as reações daqueles que tiveram seu patrimônio linguístico-cultural espoliado. Nesse sentido, destaca José Honório Rodrigues (1995, p. 42):