Direito em Movimento - Volume 18 - Número 3 - Edição Especial

239 ARTIGOS Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 18 - n. 3, p. 236-258, 2020 - Ed. Especial língua geral e a imposição do português como língua oficial. A língua geral constituía as línguas faladas no Brasil colonial e a língua de contato entre índios e colonizadores. Hoje a língua geral é considerada extinta.Tratando- se das línguas africanas no Brasil, desde a saída de seus falantes na África, já existia uma segregação linguística. Os escravos falantes de uma mesma língua eram separados, obrigados a aprender o português para comunicar entre eles mesmos e entre eles e os brancos. Cerca de 600 mil nativos fala- vam línguas do tronco tupi-guarani, viviam em aldeias e povoavam o litoral brasileiro. Essas comunidades aldeãs inseriram-se em grupos culturais e linguísticos mais amplos. Segundo Carboni e Maestri (2006, p. 18), antes da chegada dos europeus, já existia uma diversidade linguística no Brasil, e os contatos linguísticos ampliaram-se, sobretudo forçados entre os in- dígenas, surgindo, possivelmente, novas coinés tupis-guaranis regionais. A gramaticização da língua tupi no Brasil representa o início da submissão dos índios ao domínio dos colonizadores. Destacamos: A gramática de José de Anchieta – 1595 A Arte da Gramatica da Língua mais usada na Costa do Brasil . Em 1560, torna-se obrigatório o uso dessa gramática nos colégios dos jesuítas (BORGES & HORTA NUNES, 1998, p. 52); Arte da língua brasílica, outra gramática tupi publicada em 1621 pelo jesuíta Luís Figuei- ra; Arte de Gramatica da Nação Kiriri , publicada em 1699 por Luís Vincen- cio Mamiani (ELIA, 1979, p. 180). Em 1695, após a chegada dos escravos africanos na Bahia, Pedro Dias escreveu uma gramática quimbundo, Arte da Língua de Angola, oferecida à Virgem Senhora Nossa do Rosário Mãe e Senhora dos mesmos pretos . A sistematização gramatical, apesar de ter em vista uma homogeneização da língua no Brasil, mostrava a diversidade de línguas na- tivas e, ao mesmo tempo, visava a facilitar o contato com os índios e africa- nos, a fim de submetê-los ao catolicismo e ao domínio português. Embora os colonizadores falassem o português, a língua difundida era a língua geral. 1.1 Retrocesso da língua geral Em algumas regiões do Brasil, a língua geral passou por um declínio. Carboni e Maestri (2006) apresentam as causas desse declínio: a) o fluxo