Direito em Movimento - Volume 18 - Número 3 - Edição Especial

164 Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 18 - n. 3, p. 154-175, 2020 - Ed. Especial ARTIGOS Enquanto as agências de controle estiverem vigilantes e alertas com monitoramento de mercado, e a fixação de preços e outras estratégias co- merciais forem feitas por homens, as ferramentas antitruste existentes ain- da serão capazes de prevenir colusões. Os algoritmos que reagem paralelamente ao mercado coordenam comportamentos empresariais através de algoritmos que seguem os preços de um líder empresarial, uso do mesmo algoritmo de preços pelas empre- sas competidoras ou através de algoritmos de compartilhamento de preços. Ocorre a automatização de processos de decisão e atualização simultânea de preços diante de mudanças no mercado, como aumento ou diminuição de demandas. (OECD, 2017) Esse tipo de algoritmo já fora utilizado em empresas aéreas, serviços de oferecimento de estadias em hotéis, entre outras. Tal ferramenta pode favorecer a competição, embora exista risco de utilização do mesmo algo- ritmo pelas empresas existentes no mercado e eventual programação para adoção de medidas anticompetitivas, inclusive, sem comunicação, fato que dificulta a identificação da prática ilegal. Pode-se citar os algoritmos sinalizadores, que disponibilizam e disse- minam informações sobre preços com a intenção de colusão e negociação de política comum de preços entre os competidores. Em mercados dinâmicos, compostos por empresas de tamanhos di- versos e com produtos variados, colusões tácitas são de difícil identificação. Para evitar comunicações expressas e seu monitoramento, algumas empre- sas se valem de algoritmos de sinalização e anúncios unilaterais de preços, estes acompanham a sinalização de preços do concorrente através de algo- ritmos, gerando a padronização das ofertas de preços, como já ocorrido nas companhias de aviação norte-americanas. (OECD, 2017) Na mesma trilha, os que aprendem sozinhos são algoritmos com pon- derosa capacidade de fazer predições, através de constante aprendizado e adaptação às condutas das empresas existentes no mercado, e capazes de viabilizar colusões sem interações humanas, através do uso de machine