Direito em Movimento - Volume 18 - Número 3 - Edição Especial

128 Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 18 - n. 3, p. 128-153, 2020 - Ed. Especial ARTIGOS QUILOMBOS E A FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO: RESISTÊNCIA E PRIVILÉGIOS Geisiene Souza Silva Graduando em Direito da PUC-Goiás. Gil César Costa de Paula Sociólogo, doutor em E ducação, pós - doutorado em D ireito, professor do curso de D ireito da Escola de Direito e Relações Internacionais da Puc - Goiás, Analista Judiciário do TRT 18 Região, bacharel em D ireito, mestre em D ireito. Recebido em: 16/01/2021 Aprovado em: 26/01/2021 e 30/01/2021 RESUMO: O artigo aborda questões relativas à formação do Estado brasileiro, sob um viés econômico, compreendendo essa formação a partir da expansão do comércio europeu, considerando a questão racial como central do debate. Localiza a raça e sua classificação, hierarquização e discriminação como fenômenos da modernidade, resultantes das necessidades capitalistas. Faz alguns apontamen- tos sobre as contradições da temática do patrimonialismo, tentando compreendê-lo como herança portuguesa. Assinala a importância dos quilombos e os desafios na titulação de suas terras na atualidade. PALAVRAS-CHAVE: Estado, Patrimonialismo, Racismo Estrutural, Quilombo, Capitalismo. ABSTRACT: The article addresses issues related to the formation of the Brazilian State, under an economic bias, comprising this forma- tion from the expansion of European trade, considering the racial issue as central to the debate. It locates race and its classification, hierarchy and discrimination as phenomena of modernity, resulting from capitalist needs. He makes some notes on the contradictions of