Direito em Movimento - Volume 18 - Número 2 - 2º semestre/2020

O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO E O RACISMO AMBIENTAL: EFETIVAÇÃO DO ODS N° 06? Priscila Elise Alves Vasconcelos Luiza Lins Veloso .............................................................. 166 ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, DEMOCRACIA E FUNÇÃO JURISDICIONAL Des. Werson Franco Rego . ................................................... 189 LEGISLAÇÃO .............................................................. 213 AVANÇO, COM ESPECISMO ELETIVO NA “LEI SANSÃO” ( LEI 14.064/20) Lúcia Frota Pestana de Aguiar ............................................. 215 CASO JUDICIAL CÉLEBRE .......................................... 223 A HISTÓRIA DE RUBY BRIDGES: ESTUDO DE CASO DE DECISÕES JUDICIAIS QUE CONTRIBUEM PARA A LUTA CONTRA O RACISMO ESTRUTURAL. ESTUDO COMPARADO DO DIREITO ESTADUNIDENSE E BRASILEIRO Hector Luiz Martins Figueira Laila Maria Domith Vicente ............................................... 225 SUMÁRIO