Direito em Movimento - Volume 18 - Número 2 - 2º semestre/2020

APRESENTAÇÃO ........................................................... 9 ARTIGOS ...................................................................... 13 PATENTES E ACESSO A MEDICAMENTOS: UMA COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Alexandra Barbosa de Godoy Corrêa ........................................ 15 AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A PROTEÇÃO DO IDOSO PARTICULAR Camila Rabelo de Matos Silva Arruda ................................... 41 GRUPOS REFLEXIVOS PARA AUTORES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: “ISSO FUNCIONA?” Cecília Teixeira Soares Hebe Signorini Gonçalves . ................................................... 73 JURISTAS E O PERIODISMO ACADÊMICO: NOTAS TEÓRICO- METODOLÓGICAS PARA UMA SOCIOLOGIA HISTÓRICA DO DIREITO (BRASIL, 1889-1930) Gabriel Souza Cerqueira ...................................................... 108 PERSPECTIVAS SOBRE A SUPERAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO PROVINCIANO PELO TRANSCONSTITUCIONALISMO José Roque Nunes Marques Leonam da Costa Portela . ................................................... 136 DIREITOEM MOVIMENTO Um outro Direito é possível SUMÁRIO