Direito em Movimento - Volume 18 - Número 2 - 2º semestre/2020

40 Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 18 - n. 2, p. 15-40, 2º sem. 2020 ARTIGOS SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional . 10ª ed, Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011. ________. Dignidade (da Pessoa) Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988 . 10ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advoga- do, 2015. SARMENTO, Daniel. Direitos Fundamentais e Relações Privadas . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. ________. A Vinculação dos Particulares aos Direitos Fundamentais no Di- reito Comparado e no Brasil . In: BARROSO, Luís Roberto. ANova Inter- pretação Constitucional. Ponderação, Direitos Fundamentais e Relações Privadas . 2ªed. Rio de Janeiro: Editora Renovar, v.p. 193-284, 2006. STRECK, Lenio Luiz. As Receptações Teóricas Inadequadas em Terrae Brasilis. Revista de Direitos Fundamentais e Democracia . Curitiba, v.10, nº10, jul/dez. 2011. ________. Jurisdição Constitucional eDecisão Jurídica , 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. ________. Uma Leitura Hermenêutica das Características do Neoconsti- tucionalismo. Revista da AJURIS , v.40, nº 132, dezembro 2013/1. ________. Os Limites Semânticos e sua Importância na e para a Democra- cia. Revista da AJURIS , v.41, nº 135, setembro de 2014. ________ . Verdade e Consenso . 5ªed, São Paulo: Editora Saraiva, 2015. ________. Lições de Crítica Hermenêutica do Direito . 2ª ed. Porto Ale- gre: Livraria do Advogado, 2016. VALLE, Vanice Lírio do. Direitos Sociais e Jurisdição: Riscos do Viver Ju- risdicional de um Modelo Teórico Inacabado. In: KLEVENHUSEN, Re- nata Braga. Direito Público & Evolução Social – 2ª série . Rio de Janeiro: Lumen Juris, v. p.309-328, 2008.

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