Direito em Movimento - Volume 18 - Número 2 - 2º semestre/2020
39 Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 18 - n. 2, p. 15-40, 2º sem. 2020 ARTIGOS _____. Lei 9.279, de 14 de maio de 1996 . Lei da Propriedade Industrial. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm > Acesso em: 13 jan. 2020 CARVALHO, Patrícia Luciane de. Patentes Farmacêuticas e Acesso a Medicamentos. São Paulo: Editora Atlas, 2007. FLORES, Nilton Cesar. Antagonismos da Propriedade Intelectual diante dos Direitos Humanos. In: KLEVENHUSEN, Renata Braga. Temas so- bre Direitos Humanos em Homenagem ao Professor Vicente Barreto . Rio de Janeiro: Lumen Juris, v. p. 125 – 136, 2009. LYARD, Maria Alice Paim. Patentes de Medicamentos: Questões Atuais . Revista da ABPI nº 82, v. p. 25 – 40, mai/jun 2006. MORAIS, Fausto Santos de. Ponderação e Arbitrariedade: Uma Inade- quada Recepção de Alexy pelo STF. Salvador: Jus Podivm, 2016. NOVAIS, Jorge Reis. As Restrições aos Direitos Fundamentais Não Expressamente Autorizadas pela Constituição . 2ª ed. Coimbra: Wolters Kluwer, 2010, PARANAGUÁ, Pedro; REIS, Renata . Patentes e Criações Industriais . Rio de Janeiro: FGV Jurídica, 2009. PELE, Antonio. La Dignidad Humana: modelo contemporáneo y mo- delos tradicionales/A Dignidade Humana: modelo contemporâneo e mo- delos tradicionais. Revista Brasileira de Direito , Passo Fundo, v. 11, n. 2, p. 7-17, dez. 2015. Disponível em: < https://seer.imed.edu.br/index.php/ revistadedireito/article/view/892 >. Acesso em: 08 fev. 2017. PEREIRA, Jane Reis Gonçalves . Interpretação Constitucional e Direi- tos Fundamentais . Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2006.
Made with FlippingBook
RkJQdWJsaXNoZXIy NTgyODMz