Direito em Movimento - Volume 18 - Número 2 - 2º semestre/2020

211 ARTIGOS Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 18 - n. 2, p. 189-212, 2º sem. 2020 MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Segurança jurídica . Consulex: Revista jurídica, Distrito Federal, v. 15, n. 335, p. 54-57, jan. 2011. MENDES, Clarissa Braga. Segurança jurídica e correção das decisões. Re- vista Direito Público , Porto Alegre, v. 8, n. 44, p. 9-20, mar./abr. 2012. MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 4. ed. São Paulo: Sa- raiva, 2009. MÜLLER, Friedrich. Métodos de trabalho do direito constitucional. 2. ed. Trad. Peter Naumann. São Paulo: Max limonada, 2000. NERY, Rosa Maria de Andrade: NERY JUNIOR, Nelson; ANDRADE NERY, Rosa Maria de. Constituição Federal comentada e legislação constitu- cional. 2. ed. São Paulo: RT, 2009 NICOLAU JUNIOR, Mauro. Segurança jurídica e certeza do direito: re- alidade ou utopia num estado democrático de direito?. Jornal Jurid . Dispo- nível em: <http://www.jurid.com.br >. Acesso em: 20 abr. 2006. NOGUEIRA,Ataliba. O estado é meio e não fim . 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1955. NOVAIS, Jorge Reis. Os princípios constitucionais estruturantes da república portuguesa. Coimbra: Coimbra Editora, 2011. NOVELINO, Marcelo. Manual de direito constitucional. 9. ed. Rio de Ja- neiro: Método, 2014. OÑATE, Flavio López de. La certeza del derecho . Buenos Aires: EJEA, 1953. REALE, Miguel. Filosofia do direito . São Paulo: Saraiva, 1996. RODOVALHO, Thiago. Das Rechtsstaatsprinzip (o princípio do estado democrático de direito) e a segurança jurídica. Revista Forense , São Paulo, v. 415, ano 108, p. 291-315, jan./jun. 2012.