Direito em Movimento - Volume 18 - Número 2 - 2º semestre/2020

163 Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 18 - n. 2, p. 136-165, 2º sem. 2020 ARTIGOS CANOTILHO, José Joaquim Gomes . “Brancosos” e Interconstitucionalida- de : Itinerários dos Discursos sobre a Historicidade Constitucional. Coim- bra: Almedina, 2008. DUPUY, Pierre-Marie. The danger of fragmentation or unification of the in- ternational legal system and the International Court of Justice in 31 New York University Journal of International Law and Politics (1999), pp.791-807, em especial p.795. FIGUEIREDO, Marcelo; CONCI, Luiz Guilherme Ancaro. Constitucio- nalismo multinível e pluralismo jurídico . / Coordenadores: Marcelo Figuei- redo, Luiz Guilherme Arcaro Conci; Organizador: Konstantin Gerber ... [et.al .].-1. Ed. –Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. HABERLE, Peter. Estado constitucional cooperativo . Rio de Janeiro: Reno- var, 2007, p. 10. JACKSON, Vicki. Constitucional comparisons : convergence, resistence, en- gagement. Harward Law Review, v. 119, p. 109-128, 2005; JACKSON, Vicki. Transnational challenges to constitutional law : convergence, resistence, engagement. Federal Law Review, v. 35, p. 161-185, 2007; JACKSON, Vi- cki. Constitutional engagement in a transnational era . Oxford: Oxford Uni- versity Press, 2013. KIRK, Russel. A política da prudência . Trad.: Gustavo Santos e Marcia Xavier de Brito. São Paulo: É Realizações, 2014, p. 280. MAZZUOLI, Valério; TEIXEIRA, Gustavo. Tutela Jurídica do Meio Am- biente na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos . In PIOVESAN, Flávia; SOARES, Inês, (coords.). Impacto das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Jurisprudência do STF. Salvador: JusPodium, 2016. MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de Direito Internacional Público . 9 edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.

RkJQdWJsaXNoZXIy NTgyODMz