Direito em Movimento - Volume 18 - Número 1 - 1º semestre/2020

114 Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 18 - n. 1, p. 111-128, 1º sem. 2020 ARTIGOS entre dioceses e seus patriarcas 5 . Essas rivalidades provocaram a interven- ção de Constantino, que convocou um concílio ecumênico para pacificar a disputa, reunido em Nicéia, em 325, o primeiro da cristandade. Nele se fixou a fórmula pela qual o Filho seria “consubstancial” ao Pai ( homoousios , em grego), e o arianismo foi proscrito. Inaugurava-se uma era de intervenção imperial nas questões religiosas e eclesiásticas (os bispos que se mantiveram fiéis ao arianismo perderam suas sedes e foram banidos). A necessidade de unidade do Império a deter- minou, pois, com sua conversão 6 , Constantino buscava a legitimidade que o monoteísmo cristão trazia à nova concepção de império, governado por poderes absolutos. Entretanto, seus sucessores, sobretudo Constâncio II e Valente, restabeleceram os bispos arianos em suas dioceses 7 e promoveram a defecção dos nicenos. Os bispos, que uma geração antes fugiam das per- seguições 8 , tornaram-se agora figuras palacianas, gravitando em torno de favores imperiais. Sua ascendência política variava menos em função da sua concepção teológica do que da riqueza das suas dioceses. Em 380, ascende Teodósio I 9 , e o credo niceno é restabelecido com força total. Os arianos são banidos, e a heresia vira crime, com sua tipicida- de definida no Édito de Salônica 10 . A controvérsia ariana havia se espalha- 5 Em resumo, a escola de Antioquia adotava um critério mais literal na interpretação das Escrituras, notadamente o Prov. 8, 22, denominando-se neoaristotelismo, ao passo que a escola de Alexandria permitia uma interpretação mais alegórica, de matriz neoplatônica. 6 As causas da conversão de Constantino não teriam sido meramente políticas, próprias de estadista pragmáti- co, mas corresponderiam a uma indagação filosófica sincera de sua parte. Quanto a esse tema tão explorado, vale ler a obra de VEYNE, Paul, Quando nosso mundo se tornou cristão , Ed. Civilização Brasileira. 7 Ário foi reabilitado por Constantino em 335, pouco antes deste falecer, o que revela a indecisão do imperador quanto à questão. 8 As perseguições aqui referidas são aquelas realizadas durante o reinado de Diocleciano, em 303 e 305, de longe as maiores. 9 Teodósio I (347-395 DC) nasceu em Cauca, na Hispânia, e representou o último dos grandes imperadores do Império unificado. No seu governo, pode-se afirmar que o cristianismo se tornou a religião de Estado, eis que Constantino havia apenas legalizado a crença, conferindo-lhe isenção fiscal nos moldes usufruídos pela religião oficial. 10 O édito de Salônica de 380 foi promulgado por Teodósio, logo que foi elevado à púrpura, e antes de chegar à sua capital Constantinopla. Nele afirma que o Filho é consubstancial ao Pai e que as opiniões em sentido