Direito em Movimento - Volume 18 - Número 1 - 1º semestre/2020

102 Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 18 - n. 1, p. 94-110, 1º sem. 2020 ARTIGOS A Belle Époque almejada por Pereira Passos já era ansiada desde o fim da monarquia e consistia em pensar e reestruturar a cidade conforme os moldes de Paris. Tratava-se do embelezamento estético e sanitário do ambiente urbano. Conforme as lições de Patto (1999): “O discurso sobre as cidades que tomou corpo no fim do século im- perial tinha na base o desejo de embelezamento das cidades brasileiras, a oposição à sua falta de estética, a vontade de fazê-las elegantes, artísticas e modernas como a Paris remodelada.” (PATTO, 1999, p.179). Contudo, não só o controle das habitações precárias, como os casarões e cortiços, foram alvos da Belle Époque visionada por Pereira Passos. Seu projeto também perpassava pelo acirramento do mecanismo legal da vadia- gem, objetivando não permitir que os indivíduos “indesejáveis socialmente” e agora desprovidos de moradia, se tornassem uma horda vagando pelas cidades, visto que o Rio de Janeiro, o maior centro urbano da época, que apresentava um crescimento vertiginoso desde o fim do século XIX, com a abolição da escravatura e com a chegada de imigrantes no país, seria obvia- mente o mais afetado pela desapropriação em massa. Como observa a historiadora Lívia Freitas Pinto Soares (2017), o “Bota Abaixo” influenciou a dinâmica de ocupação do espaço urbano da população mais pobre, em sua maioria composta por negros, que foi des- locada para os morros e periferias. Essa dinâmica populacional pode ser apontada como uma constante em se tratando das “renovações” urbanas, a exemplo do que dispõe Sennett (1994) ao falar da experiência europeia no século XVIII, que igualmente empurrou a pobreza, concentrando-a em locais mais distantes das principais cidades. Na mesma esteira das lições de Sennett (1994), Parks (1972) assina- la que o fenômeno de segregação social e racial urbana é uma constante dos grandes centros urbanos. Regiões denominadas como colônias e áreas segregadas abrigam grupos estigmatizados socialmente, que criam uma di- nâmica própria de solidariedade. Assim, as “distâncias física e sentimental reforçam uma à outra, e as influências da distribuição local da população