Direito em Movimento - Volume 17 - Número 2 - 2º semestre/2019

O JURISDICIONADO COMO CONSUMIDOR DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS: PERSPECTIVAS E PROPOSTAS DE APRIMORAMENTO DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO Rafael Calmon Rangel ......................................................... 77 A ATUAÇÃO DOS GATEKEEPERS: RESPONSABILIDADE PROPORCIONAL AO ÂMBITO DA INTERMEDIAÇÃO Gabriela Soares Cavalcanti Paulo Maximilian W. Schonblum ........................................108 A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR: O SOLO CRIADO E O DIREITO A MORADIA RomantiezerTheodoro Gomes da Silva ..................................124 FEMINICÍDIO: CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE DA MULHER QUE FACILITAM A PRÁTICA DO DELITO Natália de Paula Araújo . ....................................................146 LEGISLAÇÃO ..............................................................173 RECOMENDAÇÃO Nº 37, DE 13 DE JUNHO DE 2019........175 RECOMENDAÇÃO Nº 37/2019 DO CNJ – OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DA JUSTIÇA ITINERANTE ....................... 178 Sumário