Direito em Movimento - Volume 17 - Número 2 - 2º semestre/2019

75 Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 17 - n. 2, p. 52-76, 2º sem. 2019 ARTIGOS REFERÊNCIAS BRASIL. Estatuto da Criança e Adolescente. Brasília, 1990. ______. Código Penal Brasileiro: decreto 2848. Rio de Janeiro, 1940. ______. Consolidação das Leis do Trabalho: Decreto-lei 5452. Brasília, 1943. ______. Lei das Contravenções Penais: decreto 3688. Rio de Janeiro, 1941. ______. Lei Orgânica da Assistência Social: lei 8.742. Brasília, 1993. ______. Lei 13.813. Brasília, 2019. ______. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase): lei 12.594. Brasília, 2012. ______. Sistema Único da Assistência Social: lei 12.435. Brasília, 2011. ECKET, Cornelia. Cidade e política: nas trilhas de uma antropologia da e na cidade no Brasil . In: MARTINS, C. B. E DUARTE, L. F. D. Horizontes das ciências sociais no Brasil- Antropologia. São Paulo: ANPOCS, 2010. FACINA, A. “Eu só quero é ser feliz”: quem é a juventude funkeira no Rio de Janeiro? Revista EPOS. Vol. 1 n. 2. Out. 2010. LOPES, Adriana L. Funk-se quem quiser : no batidão negro da cidade ca- rioca. Tese Curso de Linguística do Instituto de Estudos da Linguagem da Universidade Estadual de Campinas. 2010. MANFRE, Ademir H. O mal-estar docente e os limites da experiência no tem- po presente: uma leitura frankfurtiana . Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-graduação em educação da Faculdade de Ciências e Tec- nologia – PPGE/FCT/UNESP/PP/SP, Presidente Prudente: 2014.