Direito em Movimento - Volume 17 - Número 2 - 2º semestre/2019

115 Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 17 - n. 2, p. 108-123, 2º sem. 2019 ARTIGOS sofridas pelo consumidor/contratante/usuário no imóvel alugado (na Suíça), constando do v. Acórdão: “(...) A ré e, sim, responsável por eventuais danos causados aos consumidores. A ré disponibiliza em seu conhecido sítio na internet (Airbnb) um serviço por meio do qual pessoas podem oferecer, em sua plataforma, locais para hospedagem de diversos tipos, tais como casas, apartamentos, sítios, entre outros. A ré, por seu turno, divulga esse conteúdo e outros consumidores, como a autora, que buscam uma hospedagem em determinada localidade, utilizam o serviço do Airbnb para buscar o local mais adequado para suas necessidades. Não ha dúvida de que o nome Airbnb e conhecido mundial- mente e que, em geral, os usuários relatam que o serviço presta- do e de qualidade. Sua marca não seria tão buscada pelos consu- midores se, de fato, o serviço não fosse de grande confiança. (...) Ainda que o Airbnb não seja o efetivo anfitrião ou locador dos imóveis oferecidos, e dessa empresa que o consumidor busca a prestação do serviço que lhe garanta uma hospedagem tran- quila, no local ali divulgado, pelo preço previamente ajustado, e com a garantia da empresa de que o consumidor não esta sen- do vítima de uma fraude ao aceitar se hospedar em um imó- vel indicado na plataforma. Logo, a Airbnb responde, sim, por eventuais danos causados aos consumidores, incumbindo a ela, querendo, e se for o caso, buscar eventual reparação de danos causados por atos praticados por terceiros. O serviço e cobra- do, uma vez que a ré fica com parte do valor pago. E ela quem intermedia todo o pagamento e faz o repasse ao anfitrião. (...)” Segundo J. G. Vasi Werner 16 , no caso da responsabilidade (em regra) objetiva por fornecimento defeituoso, o nexo de causalidade que se deve in- 16 VASI WERNER, José Guilherme e outros. Direito do consumidor – Rio de Janeiro: Forense, 2018, p. 113.

RkJQdWJsaXNoZXIy NTgyODMz