Direito em Movimento - Volume 17 - Número 1 - 1º semestre/2019

51 Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 17 - n. 1, p. 51-61, 1º sem. 2019 ARTIGOS DIREITO SISTÊMICO: CRIADO OU REVELADO? João Gilberto Rodrigues Bernardes Advogado - Graduado pela UERJ, especialização em Direito de Família e Sucessório “Somos indivíduos livres e nossa liberdade nos condena a tomarmos decisões durante toda a nossa vida. Não existem valores ou regras eternas, a partir das quais podemos nos guiar. E isto torna mais importantes nossas decisões, nossas escolhas.” (Jean-Paul Sartre) APROVADO EM: 02/03/2019 e 01/04/2019 RESUMO: Apresentamos, aqui, uma reflexão sobre a pergunta “o que é o Direito?” a partir da perspectiva fenomenológica. Para isto, revisitamos as características das estruturas de pensamento científico e fenomenológico, com o objetivo de propor uma nova definição do Direito com base na Fenomenologia. Traçamos também a diferen- ciação entre técnicas sistêmicas e Direito Sistêmico, tendo em vista ser crescente o número de pessoas que confundem Direito Sistêmico com Constelações Familiares aplicadas ao Poder Judiciário. PALAVRAS CHAVE: direito sistêmico; fenomenologia; constelação familiar; técnicas sistêmicas; pensamento fenomenológico RESUMEN: En ese artículo se presenta una reflexión sobre la pregun- ta: “¿qué es el Derecho?” desde una perspectiva fenomenológica. Para ello, se han revisitado las características de las estructuras de pensamiento a la vez científico y fenomenológico, proponiéndose otra definición para el Derecho basada en la fenomenología. Ade- más de eso, se han subrayado las diferencias entre técnicas sistémi-