Direito em Movimento - Volume 17 - Número 1 - 1º semestre/2019

228 Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 17 - n. 1, p. 200-231, 1º sem. 2019 ARTIGOS ______. A Segurança alimentar e nutricional e o Direito Humano à Alimen- tação Adequada no Brasil : indicadores e monitoramento da constituição de 1988 aos dias atuais. Brasília, 2010. Disponível em: <http://www4.planal- to.gov.br/consea/publicacoes/a-seguranca-alimentar-e-nutricional-e-o- -direito-humano-a-alimentacao-adequada-no-brasil-1/relatorio-consea. pdf>. Acesso em: 20 out. 2016. ______. Recomendação do CONSEA nº 007/2016. Disponível em: <http://www4.planalto.gov.br/consea/eventos/plenarias/recomendaco- es/2016/recomendacao_007_camara-dos-deputados_agrotoxico_pl-3200- 2015-e-6299-2002.pdf>. Acesso em: 11 dez. 2016. CARVALHO, J.M. de. Cidadania no Brasil : o longo caminho. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. CARVALHO, L. G. G. C. de. Direito de informação e liberdade de expressão . Rio de Janeiro: Renovar, 1999. ______. Liberdade de informação e o direito difuso à informação verdadeira . 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. CASEMIRO, J. P.; VALLA, V. V.; GUIMARÃES, M. B. L. Direito hu- mano à alimentação adequada: um olhar urbano. Revista Ciência & Saú- de Coletiva , Rio de Janeiro, v. 15, n. 4, p. 2085-2093, 2010. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/csc/v15n4/a22v15n4.pdf >. Acesso em: 17 mar. 2016. CAVALIERI FILHO, S. Programa de responsabilidade civil . 11.ed. São Paulo: Atlas, 2014. COMPARATO, F. K. A afirmação histórica dos direitos humanos . 8.ed. São Paulo: Saraiva, 2013. pp. 13-82. EIDE, A. Economic and social rights as human rights . [S.l.: s.n., s.d.], pp. 9-36.

RkJQdWJsaXNoZXIy NTgyODMz