Direito em Movimento - Volume 17 - Número 1 - 1º semestre/2019

193 Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 17 - n. 1, p. 142-199, 1º sem. 2019 ARTIGOS É claro que a história também ensina que nem sempre os mais ousados acertam. O Universo, por exemplo, ao contrário do que afirmou W allus G rudjkieff , não é um corpo em putrefação. Mas, sem o erro – e o tempo para errar –, o acerto não se faz e o progresso não ocorre. No momento, precisamos avançar, ainda que correndo o risco de errar; do contrário, fica- remos eternamente estacionados no passado. Necessário destacar que o próximo passo será a discussão quanto à contratação de um sistema de IA como o testado, sobre qual seria o modelo adequado, quais critérios devem ser utilizados e que medidas de segurança devem ser previstas.Mas isso é assunto para um estudo inteiro, não sendo o foco deste. Passada a etapa anterior (modelo de contratação e risco), ainda será necessário discutir a publicidade dos algoritmos 76 de IA aplicados no Judiciário e sua forma de auditagem 77 , mas isso também deve ser objeto de um estudo próprio, não sendo tema deste. Assim, ponderando os riscos concretos da adoção do sistema de IA no Judiciário na busca de uma gestão pautada pela eficiência, celeridade, transparência e moralidade, acreditamos que a adoção da Inteligência Arti- ficial, aliada ao fluxo automatizado no executivo fiscal, se mostra necessária e indispensável neste momento. Precisamos caminhar e ver aonde a estrada irá nos levar, como disse F ernando P essoa “ navegar é preciso (...)” 78 . 76 Segundo PAULO S. ELIAS “algoritmo ( algorithm ), em sentido amplo, é um conjunto de instruções, como uma receita de bolo, instruções para se jogar um jogo, etc. É uma sequência de regras ou operações que, aplicada a um número de dados, permite solucionar classes semelhantes de problemas. Na informática e telemática, o con- junto de regras e procedimentos lógicos perfeitamente definidos que levam à solução de um problema em um número de etapas. Em outras palavras mais claras: são as diretrizes seguidas por uma máquina. Na essência, os algoritmos são apenas uma forma de representar matematicamente um processo estruturado para a realização de uma tarefa. Mais ou menos como as regras e fluxos de trabalho, aquele passo a passo que encontramos nos processos de tomada de decisão em uma empresa, por exemplo”. (ELIAS, Paulo S., op. cit.). 77 No caso Zilly (ANGWIN, J., LARSON, J., MATTU, S. & KIRCHNER, L., Machine Bias. There is software that is used across the county to predict future criminals. And it is biased against blacks . Disponível em: <https://www.propublica.org/article/machine-bias-riskassessments-in-criminal-sentencing> . Acesso em 05 Ago 2018) – uma das questões consideradas pelo risk scoring algorithm utilizado (algoritmo de pontuação de risco em matéria de execução penal) foi que um dos pais do acusado já havia sido preso. Sabemos que não é uma praxe nos Tribunais atribuir um período maior de prisão ao acusado pelo simples fato de que um dos seus pais teria sido preso anteriormente. Mas a máquina interpretou assim. 78 Navegar é preciso - FERNANDO PESSOA “Navegadores antigos tinham uma frase gloriosa: “Navegar é